Aprovação definitiva do PL 489/2011,

03/02, 12:50 h- CONVOCAÇÃO GERAL - TERÇA FEIRA ÀS 13:00 HORAS NA CÂMARA DOS VEREADORES

Prezados colaboradores estamos convocando todos os artistas de rua e simpatizantes para uma manifestação festiva em frente à Câmara Municipal de São Paulo, nesta próxima terça feira, dia 05 de fevereiro às 13:00 horas para fazer pressão pela votação e aprovação definitiva do nosso Projeto de Lei 489/2011, para livre expressão artística nos logradouros de São Paulo.  Com esta lei, artistas de rua poderão trabalhar com tranquilidade nas ruas, praças e parques da cidade, livres do medo da repressão de autoridades.

Convocamos também a enviar uma carta para os novos vereadores, pedindo para trabalharem pelo PL 489/2011.  Um modelo de carta segue abaixo, acompanhado da lista atualizada (mas ainda incompleta, por falta de transparência) dos novos mandatos.

Compareçam e espalhem a notícia!
ASSOCIAÇÃO ARTISTAS NA RUA




Prezados Vereadores,

Venho por meio desta pedir seu apoio numa matéria de suma importância: ajudar a votar o PL 489/2011, que passou pela primeira aprovação na votação em dezembro de 2012. 

Se você está renovando seu mandato, tenho certeza de que conhece o conteúdo do projeto de lei, mas é sempre bom lembrar de seu valor para a cidade de São Paulo e sua população tão carente de acesso democrático à cultura.

Caso esteja entrando agora, cabe uma breve descrição.  E, é claro, uma ajuda para encontrar o projeto:


O PL 489/2011 é importantíssimo para a cidade de São Paulo, pois vem para reforçar garantias que já estão na Constituição Federal, principalmente o da liberdade de expressão artística (Artigo 5, inciso IX).  Em paralelo, reforça também quais sãos as responsabilidades e limitações da ocupação artística de espaços públicos, colocando regras claras que respeitem também os direitos da população.

Com ele, artistas de rua poderão voltar a trabalhar em ruas, praças e parques sem medo de sofrerem repressão por parte de autoridades desinformadas.  Repressão que tem causado enormes transtornos nos últimos anos, com casos de agressão física a artistas de rua e até mesmo a prisão de alguns.  O motivo?  Estavam levando arte de forma gratuita e democrática à população, mas por isso eram equivocadamente confundidos com comerciantes ilegais e até mendigos.  Artistas não vão às ruas por falta de opção.  Artistas vão às ruas por acreditarem que este é o melhor espaço para levar cultura a toda a população.

Como o projeto de lei não possui nenhum ponto polêmico e nem gera gastos ao executivo, não vemos nenhum impedimento para que seja votado sem obstrução.  Porém, só será aprovado com a disposição de todos!

Pedimos, então, que nos ajude num esforço entre vereadores para realizar um acordo que coloque este PL como prioridade, já que não temos notícia de ninguém que seja contra esta lei democrática.

Rio de Janeiro e Belo Horizonte aprovaram leis semelhantes no ano passado.  Todas as grandes cidades do mundo possuem legislações que não só permitem, como estimulam a arte de rua.  Todo turista que visita grandes cidades encanta-se com ruas, praças e parques ocupados com arte.

São Paulo não pode ficar atrás!

São Paulo precisa ficar mais colorida.  A população paulistana precisa do encanto da arte de rua!


Conheça mais sobre a arte de rua em São Paulo:



Contamos com sua colaboração.


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